Política de privacidade

Última atualização: 1º de janeiro de 2026

⚠ Documento placeholder. Este texto é um esqueleto não-jurídico para o boilerplate. Substitua por política real (LGPD-compliant) antes de produção.

1. Quais dados coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais quando você usa o Serviço:

  • Conta: nome, e-mail, senha (armazenada com hash bcrypt).
  • Cobrança: nome, CPF/CNPJ, endereço (apenas quando assinatura paga).
  • Uso: logs de acesso, IP, user-agent, ações realizadas no Serviço.
  • Pagamento: processado pelo gateway (Asaas), nunca armazenamos dados de cartão.

2. Como usamos seus dados

Usamos seus dados para:

  • Fornecer e operar o Serviço;
  • Processar pagamentos e emitir notas fiscais;
  • Enviar comunicações transacionais (confirmações, recuperação de senha);
  • Detectar fraude e abuso;
  • Cumprir obrigações legais e fiscais.

3. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados pessoais apenas com processadores estritamente necessários para operar o Serviço:

  • Asaas: processamento de pagamentos e emissão de NFSe;
  • Resend: envio de e-mails transacionais;
  • Sentry: error tracking (sem PII — apenas IDs opacos);
  • BetterStack: logs operacionais (com PII redacted automaticamente).

4. Seus direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem direito a:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos seus dados;
  • Correção de dados incompletos ou desatualizados;
  • Anonimização ou eliminação de dados;
  • Portabilidade para outro fornecedor;
  • Revogação do consentimento.

5. Retenção de dados

Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa. Após o cancelamento, anonimizamos dados pessoais em até 30 dias e mantemos apenas o necessário para cumprir obrigações fiscais (notas emitidas, por exemplo) pelo prazo legal.

6. Cookies

Usamos cookies estritamente necessários para autenticação (sessão NextAuth) e preferências (tema claro/escuro). Não usamos cookies de tracking de terceiros.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: criptografia em trânsito (TLS), hash de senhas (bcrypt), isolamento por tenant no banco, redacted de PII em logs e auditoria de acessos administrativos.

8. Contato (DPO)

Para exercer qualquer direito ou tirar dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato com nosso encarregado em dpo@example.com.